Home- busca: Texto Ofensivo
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:13
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 09:38
Comissão aprova mudança em regra para escolha da tributação em plano de previdência complementar
Texto poderá retornar ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 17:17
Comissão aprova inclusão de comunidades tradicionais na Lei de Cotas das universidades
Texto ainda será analisado pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 15:25
Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos
Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2023 - 09:25
Projeto amplia anistia por atraso na entrega de guia do FGTS com fato gerador
O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 14.397/22.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 12:11
Projeto tipifica e pune crimes resultantes da misoginia
Texto define misoginia como discriminação, preconceito, propagação do ódio ou aversão praticados contra mulheres.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2023 - 12:33
CCJ aprova exigência de comprovante de ausência de apropriação indébita para emissão de registro de veículo
Texto atribui aos órgãos policiais a responsabilidade pelos relatos a serem lançados no CRV.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 13:51
Direitos e deveres dos trabalhadores na era digital
O texto fala sobre a era digital e as leis trabalhistas.
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Blog Publicado em 14 de Fevereiro de 2023 - 14:07
Entenda como fazer o Customer Success no mercado jurídico
No texto de hoje iremos falar tudo sobre o customer success, bora conferir?
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:28
Férias coletivas e individuais: regras e direitos
O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:25
Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas
O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados.
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Blog Publicado em 12 de Julho de 2022 - 11:06
Como legalizar uma marca?
No texto de hoje, vamos mostrar como você pode executar essa tarefa, bora conferir? Vamos lá!
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 19:12
Proposta altera competências da Justiça em causa contra Previdência
Texto permite que a Justiça estadual julgue a causa quando não houver vara federal na comarca.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2021 - 16:32
Projeto cria Lei Henry para coibir violência contra crianças e adolescentes
Texto aumenta penas para crimes contra menores de idade, criando uma nova modalidade de infanticídio.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 16:47
Proposta altera regra para recurso extraordinário no direito trabalhista
Pelo texto, deixa de ser possível recorrer ao TST quando há divergência entre tribunais regionais.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 15:41
Proposta autoriza pagamento de dívidas tributárias com bens móveis
O texto estabelece condições para evitar o uso abusivo da nova regra.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2021 - 12:40
Projeto define regras para obtenção e admissibilidade de provas digitais em processo criminal
Texto permite, por exemplo, a infiltração de agentes de investigação em redes de dados.
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Blog Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 13:17
Projeto de Lei nº 4.253/2020 deve gerar extensos debates
O texto fala sobre o Projeto de Lei nº 4.253/2020.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 18:20
A Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus, aprendizados e atualizações
O texto discorre sobre a Segurança do Trabalho em meio a pandemia do coronavirus.
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Blog Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 16:41
As principais atividades de um advogado que atua no direito imobiliário
O texto fala sobre as principais atividades de um advogado que atua no direito imobiliário.
